Agenda 2030

Esta serventia apoia a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) adotando ações em consonância com os Objetivos 8, 12 e 16 de Desenvolvimento Sustentável.

No que se refere à Meta 8.8 da referida agenda, que visa proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes e pessoas com emprego precário, destacamos que temos especial cuidado desde a etapa de seleção de novos funcionários à manutenção e melhoria contínua das suas condições de trabalho.

• Quanto à etapa de seleção, seguimos um processo com critérios e roteiros formalizados e devidamente estruturados para cada setor específico.
• Defendemos a não discriminação.
• A partir da contratação, cada funcionário recebe inicialmente um treinamento admissional moldado para a função a ser exercida. Seu desempenho é acompanhado diretamente pelo coordenador do setor e desde um ano na função todos os funcionários são avaliados anualmente conforme critérios muito transparentes para todos, relacionados às suas habilidades, competências, saberes e posturas, estabelecidos em plano de cargos e benefícios, plano este que também é objeto de estudo para a sua melhoria contínua.
• Além do estabelecido na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho, oferecemos vale-refeição acima do estipulado pelos sindicatos da categoria, vale-transporte ou o equivalente em vale-combustível para os que se deslocam ao trabalho com veículo próprio, fardamento e subsídio a plano de saúde / assistência médica.
• Nossas instalações físicas privilegiam a ergonomia e o conforto visual e térmico, também incluindo refeitório e sala de repouso para o intervalo do almoço. Há pausas para lanche nos dois turnos de trabalho.
• Temos especial cuidado na aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas e na estrutura de segurança das instalações elétricas.
• Investimos no acompanhamento de ações por um consultor da área de psicologia no contexto de um programa desenvolvimento de líderes, bem como na criação e manutenção de comissão interna para o bem estar e integração dos funcionários, com ações desenvolvidas ao longo do ano.
• Além dos destaques colocados, investimos em treinamentos constantes, internos e externos.
• Aplicamos todas as recomendações do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do PCMSO – Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, em conformidade com as normas regulamentadoras NR-07 e NR-09.

Cabe destacar que parte das ações e estruturas mencionadas refletem pontos identificados pelos próprios funcionários através de pesquisas de clima organizacional que realizamos.

Quanto à Meta 12.5, que objetiva até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso, praticamos ações como a separação de papel para reciclagem, a reutilização de papel para rascunho, a utilização de ambas as faces das folhas, além da aquisição de lâmpadas econômicas, o uso de placas solares para a geração de energia elétrica limpa e renovável, estímulo à redução do uso de descartáveis, como copos plásticos, manutenção preventiva e corretiva imediata das instalações elétricas e hidráulicas, evitando desperdícios de energia e água.

Quanto à Meta 16.4, que visa reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado, são desenvolvidos e adotados nesta serventia a política, os procedimentos e os controles destinados a prevenir crimes relacionados à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa, nos termos do provimento 161/2024 do CNJ, o que inclui o treinamento de funcionários para o monitoramento, seleção, análise e, quando aplicável, a comunicação quanto à existência de operações suspeitas praticadas por usuários dos serviços extrajudiciais.

Quanto à Meta 16.10, que visa assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais, reiteramos nossos esforços na adoção e divulgação ao público dos serviços disponíveis através do sistema de registro eletrônico de imóveis, além de aplicarmos a legislação e as melhores práticas no tratamento e proteção de dados pessoais, com observância da boa-fé e da transparência, garantindo aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados, quando aplicável, o sigilo comercial, industrial e legal.

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2020